O Ministério Público Federal (MPF) denúncia e ajuíza uma ação civil pública para combater o garimpo ilegal no Rio Juruá, no Município de Carauari (AM).
As ações foram propostas na Justiça Federal, contra um garimpeiro, por crimes contra o meio ambiente. De acordo com as investigações, o acusado extraiu recursos minerais sem permissão, já que tinha alvará e licenciamento apenas para pesquisa no leito do igarapé Ubi, no município de Itamarati (AM).
A ação civil também é contra o mesmo homem, para que suspenda a atividade irregular, e contra a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para que suspendam o alvará para pesquisa de recursos minerais e a licença de operação, respectivamente. Foi pedido, ainda, que o garimpeiro seja condenado a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil.
Segundo o MPF, o acusado tem extraído ouro ilegalmente no Rio Juruá valendo-se, para acesso ao local, de alvará para pesquisa emitido pela ANM e de licença de operação concedida pelo IPAAM. A região onde ele foi encontrado exercendo a atividade irregular fica nas proximidades de terra indígena e de unidade de conservação.
Da redação.