Por Ricardo Chaves:
Dos 41 vereadores, apenas 10 estiveram presentes na sessão plenária desta quarta-feira, 9.
O “sumiço” dos vereadores ocorre em meio à repercussão da proposta que estende o plano de saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para ex-vereadores e familiares.
O projeto de lei foi apresentado no último dia 30 de outubro pela Mesa Diretora da Casa Legislativa e teve sua tramitação em regime de urgência aprovada na última segunda-feira, 11.
De acordo com a CMM, a falta de quórum foi registrada entre 9h15 e 9h30. Para que a sessão seja realizada, é necessário a presença de pelo menos 14 parlamentares.
Conforme previsto no Regimento Interno da CMM, se não houver um terço dos vereadores presentes no plenário até as 9h30 da manhã, a sessão deve ser encerrada. Com isso, as proposituras que deveriam ser deliberadas e votadas nesta quarta-feira serão analisadas na próxima semana.
O presidente da CMM, Caio André (UB), lamentou a ausência dos parlamentares:
Além de Caio André, estavam presentes na sessão Diego Afonso (UB), Glória Carrate (PSB), Marcelo Serafim (PSB), Isaac Tayah (MDB), Jaildo Oliveira (PV), Márcio Tavares (Republicanos), Professor Samuel (PSD), Rodrigo Guedes (Progressistas) e Sassá da Construção Civil (PT).
Na internet, o vereador Sassá, que não foi reeleito na última eleição municipal, criticou a ausência dos colegas:
Outro vereador que criticou a ausência dos colegas foi Carpê Andrade (PL). Apesar de a presença do parlamentar não constar em ata, Carpê esteve presente em plenário. O vereador lamentou a ausência dos demais em meio às discussões sobre o fim da escala 6×1:
Na sessão, os vereadores iriam apreciar a tramitação de diversos projetos, entre eles o que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da CMM. Na prática, o projeto busca estender o plano de saúde e odontológico para ex-vereadores e familiares.
Pelo texto, os ex-vereadores que aderirem ao benefício deverão arcar com os custos integrais, com os mesmos valores ofertados aos servidores.
Para os servidores da CMM, o valor corresponde a cinquenta por cento do custo total. Ou seja, metade do valor é paga pela Câmara e a outra metade pelo servidor.
Na justificativa do projeto, alega-se que a extensão do serviço foi solicitada por ex-vereadores que perdem o plano de saúde ao encerrar o mandato.