Por Ricardo Chaves
O debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 não é visto com bons olhos por representantes de entidades do comércio e serviços.
Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amazonas (Abrasel), Rodrigo Zamperlini, a PEC que propõe o fim da escala é “inviável” e pode impactar principalmente as microempresas, que são os principais tipos de negócios que compõem o setor:
Um último balanço divulgado pela Abrasel em 2021, estimou que o setor de alimentação fora do lar empregava mais de 80 mil trabalhadores diretamente e mais de 160 mil indiretamente.
A discussão em torno da PEC, encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), avança na Câmara dos Deputados e já conta com 233 assinaturas.
A proposta busca reduzir a jornada semanal para 36 horas, em contraponto à atual de 44 horas semanais, adotando uma escala 4×3, com quatro dias de trabalho por semana e três dias de folga. A deputada defende que a escala seja implementada sem redução salarial.
No entanto, para Azury Benzion, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Amazonas (FCDL), o atual quadro econômico do país e os debates em torno da regulamentação da reforma tributária não permitem a discussão e preocupam o setor.
As empresas ligadas a entidade, geram mais de 100 mil empregos de carteira assinada. Mas a FCDL estima que trabalham no setor de serviços e comércios gira em torno de 400 mil:
Na visão de Zamperlini, presidente da Abrasel, a proposta deve ser amadurecida, já que o atual sistema “funciona muito bem”.
Para ele, é necessário focar em outras mudanças que promovam o aumento da renda média do brasileiro, o aquecimento do consumo e a contratação de mais mão de obra:
Azury Benzion, da FCDL, acredita que a pauta desvia o foco de projetos que poderiam promover modificações mais estruturantes no país:
A PEC que propõe a alteração na jornada de trabalho surgiu após a mobilização do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), liderado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL-RJ).