Reportagem: Eros de Sousa

A Defensoria pública do estado assina um acordo para evitar a remoção forçada de mais de 3 mil famílias de comunidade indígena, em Manaus.

O acordo foi assinado entre CINCO órgãos, a própria Defensoria do estado, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Museu da Amazônia (Musa).

Ele permitirá a permanência de 3,5 mil famílias na comunidade Nova Vida, que era um antigo cemitério indígena e é uma área reconhecida como sítio arqueológico, na Zona Norte de Manaus.

A região foi ocupada em 2018, e conta com famílias de 16 etnias indígenas, além de imigrantes de diversas nacionalidades.

As famílias estavam em risco de desapropriação devido a um processo de reintegração de posse que tramitava na Justiça Federal.

Segundo o defensor público Thiago Rosas, o acordo deu voz e segurança às milhares de famílias do local, além de permitir que a regularização de serviços públicos na área. (Ouça)

O cacique e presidente da Associação Multi Etnia Cultural Nova Vida, Josué Ferreira da Silva, explicou que o acordo traz tranquilidade para a comunidade. (Ouça)

O Acordo decretou a permanência das famílias na localidade, mas medidas como a escavação e a remoção das cerâmicas e urnas funerárias ainda presentes no solo serão tomadas para preservar o patrimônio arqueológico do local.

A proposta é que o material coletado seja objeto de pesquisas acadêmicas e exposições.

Após essas atividades, o processo judicial de reintegração posse será arquivado.