Reportagem: Jefferson Ramos.
O governo do Amazonas vai pagar R$ 2 bilhões e 100 milhões em juros de empréstimos obtidos juntos a credores nacionais e internacionais. O recurso não se refere ao pagamento da dívida, mas somente o dinheiro para postergá-la.
A informação é do parecer preliminar da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas que analisa a Lei Orçamentária Anual que prevê mais de R$ 30 bilhões para o ano que vem.
O juros pago é referente ao volume de R$ 11 bilhões e 743 milhões de empréstimos feitos pelo governo estadual no período de 2002 a 2024, segundo dados do Tesouro Nacional.
A taxa é maior que o orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas previsto para 2025 de R$ 1 bilhão e 300 milhões. Os empréstimos foram obtidos com a garantia da União.
O economista Mourão Júnior explica que os empréstimos foram feitos para fazer investimentos de longo prazo, em infraestrutura, e cita como exemplos a ponte sobre o Rio Negro e o Prosamim.
Mas, para o especialista, o volume de juros pode forçar o governo a pegar novos empréstimos para pagar a remuneração dos atrasos da dívida e também até cortes de gastos para a operação caber dentro do orçamento.(Ouça)
O Tesouro Nacional aponta que o Amazonas tem capacidade de pagamento e classifica o estado com nota B para pegar recursos com a garantia da União. A relação entre dívida e receita é de 40%.
Procurada pela reportagem da BandNews Difusora, a Secretaria de Estado de Fazenda foi questionada sobre realizar corte de gastos e se a longo prazo o pagamento dos juros está dentro do orçamento e aguarda uma resposta.
Em nota, a Sefaz respondeu que o serviço da dívida é considerado baixo em relação a receita e que por causa disso o estado tem indicador A de endividamento atribuído pela secretaria do tesaouro nacional. A secretaria ainda afastou a possibilidade de comprometimento das finanças estaduais devido ao pagamento dos juros.
Sobre medidas para diminuir os juros sobre a dívida de R$ mais de 11 bilhões, a pasta informou que o estado monitora o comportamento das taxas de juro, câmbio e outras variáveis econômicas e que a decisão de fazer novos empréstimos é sempre pautada pela busca do equilíbrio entre custo-benefício e sustentabilidade fiscal.