O Amazonas possui uma média de 159 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos, segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).

Em 2018 foram 165 matrimônios envolvendo menores no Estado, enquanto em 2019 foram totalizados 118 casamentos. No ano de 2020, o número aumentou para 151, passando para 174 em 2021 e 187 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 43 matrimônios envolvendo menores.

A Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterou a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.

O assunto se tornou destaque logo após a polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, de 16 anos.

 

Da redação