A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça suspende a apresentação do grupo “Barões da Pisadinha”, no município de Urucurituba.
Em Ação Civil Pública, a decisão suspende o show que a banda iria realizar no aniversário da cidade, entre os dias 23 e 24 de janeiro de 2023.
No documento, assinado pelo Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, é citado o não cumprimento de compromissos com direitos sociais essenciais nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura, no município.
Ainda de acordo com a decisão, não se justifica o custeio de show, no valor de R$ 290 mil (duzentos e noventa mil reais) para a banda musical.
O Município deve se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos com recursos públicos para a apresentação artística, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 590 mil (quinhentos mil reais).
A Promotoria de Justiça afirmou que o Ministério Público não é contra atividades que proporcionem lazer, entretenimento e cultura aos cidadãos, mas que foge ao senso de responsabilidade e zelo com o dinheiro público, o gestor municipal desembolsar a quantia citada para pagar o show, enquanto a cidade exige maior atenção com demandas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.
Da redação