Uma construtora, que não teve o nome revelado, terá que devolver R$ 2,4 milhões por quatro unidades de saúde inacabadas em Atalaia do Norte.
A devolução é parte de um acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF).
O valor corresponde aos recursos públicos do Ministério da Saúde, que foram repassados ao Município de Atalaia do Norte (AM), no período de 2013 a 2015, para a construção de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Em caso de descumprimento do acordo, as partes deverão apresentar, no prazo de dez dias, a devida justificativa, sob pena de rescisão do acordo.
As obras deveriam ter sido entregues pela construtora, mas foram paralisadas com 50% de execução.
Durante a apuração do caso, o MPF constatou que a Prefeitura de Atalaia do Norte recebeu do Ministério da Saúde 80% do valor total dos recursos para a construção das UBSs e repassou 71% do total à empresa vencedora da licitação, mesmo sabendo que as obras estavam atrasadas e em desconformidade com o plano de aplicação.
Da redação.