Reportagem: Ricardo Chaves.
A poucos dias do prazo final para o Governo do Amazonas enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, deputados estaduais consideram que o Executivo Estadual deveria alocar mais recursos para o combate às queimadas e ampliar o investimento em iniciativas que possam prevenir e mitigar seus efeitos.
O governo tem até o final de outubro para enviar a mensagem. No dia 19 de setembro, a BandNews Difusora FM revelou em reportagem que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-AM) só reservou R$ 23,8 mil para o combate às queimadas.
A verba foi alocada na ação de implementação, prevenção e controle do desmatamento e queimadas no monitoramento ambiental. O orçamento total para execução em 2024 foi de R$ 69,7 milhões.
Antes de ser aprovada pelos deputados, a LOA será debatida na Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo deputado estadual Adjunto Afonso (União).
O parlamentar acredita que, com o atual contexto de queimadas que ocorrem em grande escala nos últimos dois anos e as mudanças climáticas que têm impactado o Amazonas, a expectativa é que o governo esteja mais “consciente” para destinar mais recursos para essa finalidade:(Ouça)
Em 2024, o Amazonas já registrou o pior índice de focos ativos de queimadas desde o início da série histórica, realizada desde 1998.
Até o dia 21 de outubro, foram registrados mais de 24 mil focos, ultrapassando o recorde anterior de pouco mais de 21.200 focos alcançado no ano anterior.
O deputado estadual Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, defende que o governo implemente campanhas de conscientização, prevenção e combate às queimadas urbanas.
O deputado argumenta que os recursos destinados ao combate aos incêndios são uma “consequência do resultado final” das ações criminosas de queimadas. Ele defende que, para os agricultores que utilizam o solo de forma legal, o governo deve oferecer alternativas, como o uso de calcário no preparo do solo, em substituição ao uso do fogo.
De acordo com o parlamentar, o calcário é uma alternativa sustentável e eficiente para melhorar a qualidade do solo e aumentar a produtividade agrícola:(Ouça)
Ele destaca a importância de diferenciar as necessidades dos pequenos agricultores das dos grandes produtores situados na região Sul do Amazonas:(Ouça)
A BandNews Difusora buscou contato com a presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam, deputada estadual Joana Darc (União), mas a assessoria da parlamentar informou que, devido a compromissos externos na agenda, ela não pôde atender à reportagem.
A LOA é um instrumento legal que estabelece as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. A proposta é elaborada pelo Poder Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo.