Por Vitória Freire
Os detentos do Amazonas são os que mais usam a leitura como ferramenta para redução de pena no Brasil. A informação foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (SEAP-AM), com base em dados do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Sisdepen).
O estado liderou o ranking nacional em 2024, com um índice de 342,22%, seguido por Alagoas, que alcançou 331,31%. Maranhão, Rondônia e Ceará também figuram entre os estados com maior adesão ao programa.
A regra é: cada preso pode participar de até 12 atividades de leitura por ano. Segundo a SEAP, os detentos podem diminuir até 4 dias de pena por mês, desde que leiam uma obra literária, filosófica, científica ou religiosa e apresentem uma resenha ou resumo, avaliados por comissões especializadas.
No entanto, quando se fala em remição de pena pela leitura, a discussão vai além de estatísticas ou ranking de estados. Por trás dessa política, há princípios legais, objetivos sociais e, sobretudo, questões que correspondem diretamente à ideia de justiça e ressocialização.
É o que explica o bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas e especialista em Direito Penal e Criminologia, Gabriel Jóia. Ele analisa como a iniciativa funciona na prática, os desafios que enfrenta e a relevância de olhar para a educação como meio de transformação dentro e fora do sistema prisional:
Apesar de esse tipo de medida suscitar polêmicas, especialmente pelo fato de se aplicar a todos os tipos de crimes, trata-se de um direito previsto em lei, que reforça a ideia de ressocialização e oportunidade de mudança, como complementa Gabriel Jóia.
Em contraponto aos números do sistema prisional, o Amazonas, em números gerais, registra o pior índice de leitura da Região Norte em 2024, com apenas 40% dos entrevistados afirmando ter lido algum livro nos três meses anteriores à 6ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”.
O professor universitário e doutor em Linguística Sérgio Freire destaca os benefícios do incentivo à leitura para os internos e a importância de políticas públicas mais amplas para incentivar a leitura em toda a população.
Para os especialistas, o debate transcende estatísticas e propõe reflexões sobre como a educação pode ser um instrumento de transformação social e uma medida efetiva para a redução da reincidência criminal.