Reportagem: Ricardo Chaves
Aberração, excludente e recheada de equívocos conceituais. É o que pensa o doutor em Linguística pela Universidade de Campinas (Unicamp) e professor da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sérgio Freire, sobre lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que busca vedar a utilização de linguagem neutra em escolas e repartições públicas do estado.
A matéria foi apresentada pela deputada estadual Debora Menezes (PL) e o deputado João Luiz (Republicano).
Sérgio é linguista há mais de 30 anos e foi subsecretário de Educação de Manaus entre os anos de 2005 e 2008 e enxerga a matéria com preocupação.
A maioria da casa votou favorável ao projeto e ignorou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu ser atribuição da União, ou seja, do Ministério da Educação, tratar do tema.
Apenas Alessandra Campêlo (Podemos), Carlinhos Bessa (PV), Joana Darc (União Brasil) e Mayra Dias (Avante) votaram contra.
Para Sérgio Freire, os erros da matéria começam na redação que usa termos antiquados como “linguagem neutra”, “dialeto não-binário” e “norma culta” que não são mais utilizados.
Sérgio esclarece que essas formas linguísticas, na verdade, são marcas da oralidade: (Ouça)
O projeto autoriza o Executivo a fazer convênios com instituições públicas e privadas que seriam pagas para proteger a língua.
No Brasil já funcionou algo parecido. O linguista recorda que durante a Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas proibiu por decreto o uso do alemão, italiano e japonês criando uma espécie de “crime linguístico”: (Ouça)
A discussão sobre a chamada linguagem neutra é um dos temas mais polêmicos nos debates que confrontam conservadores e progressistas.
Sérgio Freire explica que os termos fazem parte de um fenômeno político e de inclusão liderado por minorias que praticam a linguagem para demarcar um posicionamento: (Ouça)
A lei segue para sanção do governador Wilson Lima (UB).