Aldeias indígenas localizadas em Autazes negam apoio a empreendimento que busca explorar potássio na região. Em carta aberta, a aldeia Moyray, a Aldeia Pontas das Pedras e aldeia Murutinga Tracajá dos povos Mura, localizadas na terra indígena Guapenu, alegam que o Protocolo de Consulta de Consentimeto não foi cumprido.
As três aldeias dizem que o protocolo expressa que nenhuma liderança pode tomar decisão sem o consentimento dos seus aldeados. Eles argumentam que em nenhum momento foram informados ou consultados antes da tomada e divulgação da decisão.
O posicionamento das três aldeias ocorre após um grupo de indígenas que diz ser representante do povo Mura entregar carta de apoio ao avanço da exploração de potássio em Autazes, em reunião com o Governo do Amazonas que contou com a presença de políticos e representantes da empresa Potássio do Brasil.
A reunião que aprovou o relatório e a ata apresentados ao Governo do Amazonas foi realizada entre os dias 21 e 22 de setembro, na Terra Preta da Josefa.
Em carta aberta indígenas da aldeia Murutinga alegam que o representante do território, Martinho Gomes da Silva tomou a decisão sem consultá-los e que em nenhum momento foram informados da pauta da assembleia realizada para aprovar o documento em apoio a exploração de potássio. Na terra indígena Murutinga Tracajá vivem 435 famílias e mais de três mil pessoas.
Indígenas da aldeia Moyray publicaram carta nessa terça-feira (26) desautorizando a decisão favorável do representante indígena, o cacique Estelio Matias Pereira, ao empreendimento de potássio.
Eles alegam que foram enganados e que parte da comissão assinou a ata da reunião como presença e não apoio ao projeto.
Eles citam que representantes da aldeia foram pressionados a conversar com a empresa Potássio do Brasil, desrespeitando o que estabelece o Protocolo de Consulta de Consentimento que não-índios não podem reunir apenas alguns Mura para tomar alguma decisão que afete todos.
A aldeia Ponta das Pedras alega que no documento entregue ao governo não consta o posicionamento contrário ao empreendimento expressado por seus representantes na reunião.
Uma decisão assinada pelo juíza da 1ª Vara Federal Jaiza Fraxe determinou que a exploração em Autazes só poderá ocorrer após licenciamento do Ibama, autorização do Congresso Nacional como estabelece a Constituição de 1988 para mineração em terras indígenas e com consulta aos povos indígenas que vivem na região.
Além disso, a decisão também diz que não é de competência do Ipaam emitir o licenciamento ambiental, mas sim do Ibama, por envolver impactos em território indígena.
O projeto de exploração da mina de potássio em Autazes é feito pela Potássio do Brasil. A proposta tem potencial de produzir 2,4 milhões de toneladas de matéria-prima para fertilizante.
Autazes detém uma das maiores jazidas de potássio do mundo. De acordo com pesquisa realizada pela Potássio do Brasil, o município dispõe de reserva mineral de mais de 170 milhões de toneladas de cloreto de potássio. A produção tem potencial para atender cerca de 30% do consumo nacional.