O Governo Federal autoriza auxílio extraordinário a cerca de 100 mil pescadores e pescadoras que recebem o seguro defeso na Região Norte e foram prejudicados pela grave seca na região.
O valor de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), equivalente a dois salários mínimos, será pago em parcela única após a publicação do crédito extraordinário pelo Governo Federal nas próximas semanas.
A MP foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.
No Amazonas, o período de defeso começou no dia 1º de outubro e segue até até 31 de março de 2025.
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a primeira espécie a entrar no defeso foi o tambaqui.
Já os demais tipos: capari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã têm pesca proibida entre 15 de novembro deste ano a 15 de março de 2025.
Da redação.