Mais de duzentas terras indígenas no Amazonas correm risco com possível aprovação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, o STF.
A tese do marco temporal diz que a demarcação de território deve ser feita somente se o povo que reivindica a terra a ocupava em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
A líder indígena do povo Witoto, Vanda Ortega, afirma que o projeto promove um apagamento histórico: “O marco temporal visa o não reconhecimento dessas violências que são vivenciadas historicamente pelos povos indígenas em nosso país. Uma vez que muitos desses povos foram expulsos ou dizimados e não tiveram condição de retornar para os seus territórios e estão em retomada hoje”, disse Ortega.
No Amazonas são 230 terras indígenas que estão em diferentes fases, que envolvem homologação, identificação, entre outras.
197 territórios pertencentes aos povos originários estão sem providências, de acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário.
Yura Marubo é outra liderança indígena que vê o Marco Temporal como um ataque aos direitos dos povos nativos:
“Uma de suas consequência é a paralisação de todos os estudos, o que acarreta no retrocesso irreversível na demarcação das terras indígenas […] a terra é um dos elementos principais para que os povos indígenas possam existir”, disse.
O Amazonas é o território nacional com a maior quantidade populacional de povos indígenas, com mais de duzentas mil pessoas, segundo dados do IBGE.
Segundo Yura Marubo, a proposta está em desacordo com a Constituição: “Juridicamente o marco temporal é inconstitucional em todos os aspectos. Primeiro porque o capítulo 8 da constituição é clausula pétrea e para fazer qualquer tipo de mudança, somente com uma nova constituição”, completou.
Mais de 6 mil pessoas se reúnem em Brasília para protestar contra o Marco Temporal, no acampamento intitulado “Luta pela vida”.
Essa é a maior mobilização indígena pós-constituinte. Lideranças indígenas de 170 povos estão reunidas na capital federal, aguardando a votação da proposta. O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento na última quinta-feira, mas ele foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira.
Reportagem: João Felipe Serrão
Foto: Reprodução/Apib; Patrícia Guajajara/Coiab