A Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas, composta por 12 órgãos de controle interno e externo, incluindo o Ministério Público do Amazonas, Tribunal de Contas, entre outros, emite orientação técnica para garantir transparência nos gastos públicos e evitar desvios em situações de emergência, como a severa estiagem que afeta a região.
Orientação técnica emitida pela rede estabelece que o governador do estado e os prefeitos dos municípios afetados, devem realizar publicação detalhada das contratações, relatórios periódicos, auditorias independentes, fiscalização contratual, participação e controle social, transparência nos processos de decisão, acesso à informação, capacitação e sensibilização de gestores públicos.
Além disso, é necessária a utilização de ferramentas avançadas de tecnologia da informação para o acompanhamento em tempo real dos contratos e gastos emergenciais, assim como a exigência de declaração e divulgação de possíveis conflitos de interesse por parte dos envolvidos na contratação e execução dos contratos emergenciais.
Da redação.