O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concede liminar em habeas corpus e manda soltar Regis Silveira, delegado de Carauari preso após acusar o juiz Jânio Takeda de corrupção. O caso foi no último dia 6.
Na decisão, o ministro do STJ considerou que “não há justificativa razoável para sua prisão preventiva, dadas suas condições pessoais absolutamente favoráveis”.
De acordo com a decisão, o delegado de Carauari “teria se indisposto com o Juiz que o prendeu em suposto flagrante, não possui antecedentes criminais, possui residência fixa, não havendo risco algum de fuga ou indicação de que sua soltura ameace a ordem pública, pelo contrário, já que com sua prisão, ao que tudo indica, a cidade teria ficado sem autoridade policial”.
A defesa do delegado recorreu ao STJ depois do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, plantonista, negar habeas corpus ao delegado.
O caso
O caso ocorreu na terça-feira, durante inspeção da equipe do judiciário na Delegacia de Polícia de Carauari, no interior do Amazonas.
Na ocasião, ao receber o juiz, o delegado se dirige até o magistrado, afirmando que ele é “um dos maiores elementos de corrupção da cidade” e diz que o denunciou no Ministério Público do Estado.
Toda a cena foi gravada pelo próprio delegado e exibido nas redes sociais.
Após as acusações, o juiz dá voz de prisão para o delegado, Takeda atribuiu ao delegado os crimes de “desacato, injúria, calúnia, desobediência à ordem judicial, abolição violenta do estado democrático de direito e obstrução ao livre exercício da atividade judiciária”.
Da redação.